Contribuições
da antropologia para o estudo da família
RESUMO
Este artigo
aborda a contribuição dos estudos sobre o parentesco para a compreensão do que
é a família. Sem pretender dar conta de toda a contribuição antropológica,
trata particularmente de como a Antropologia contribuiu para pensar o caráter
social (e não natural) da família e a não universalidade do nosso modelo de
família nuclear. Destaca o significado do casamento e do tabu do incesto como
instituições sociais, sobretudo a partir da obra de Lévi- Strauss, e sua
contribuição para o pensamento antropológico sobre o parentesco. A decomposição
das diversas relações que compõem o parentesco e a família, tal como
apresentada no texto, esclarece que a mudança na família não é um processo
totalizante.
Descritores:
Família. Estrutura de parentesco. Tabu. Casamento. Antrolopogia
Cultural.
A
contribuição da Antropologia para o estudo da família está principalmente na
discussão sobre o parentesco. É sua contribuição básica. O parentesco é um
objeto fundamental da Antropologia, próprio da sua constituição como
disciplina, porque as sociedades tribais, objeto de seu estudo, eram sociedades
sem estado e se regulavam pelo parentesco. As monografias clássicas da
Antropologia acabam sendo monografias sobre o parentesco. Os laços de
parentesco são o elo fundamental das sociedades tribais, o que rege suas
relações sociais. Assim, o parentesco tornou-se um problema básico para a
Antropologia.
O
parentesco, entretanto, não é a mesma coisa que a família. Há uma diferenciação
importante, O parentesco e a família tratam dos fatos básicos da vida:
nascimento, acasalamento e morte. Mas a família é um grupo social concreto e o
parentesco é uma abstração, é uma estrutura formal. Isto quer dizer que o
estudo do parentesco e o estudo da família são coisas diferentes: o estudo da
família é o estudo daquele grupo social concreto e o estudo do parentesco é o
estudo dessa estrutura formal, abstratamente constituída, que permeia esse
grupo social concreto, mas que vai além dele.
O que eu
quero enfatizar aqui é a contribuição dos estudos de parentesco para os estudos
da família, para pensar este grupo social concreto que tomamos como objeto de
estudo.
Para a
Antropologia, esses fatos básicos da vida, que são o objeto dos estudos de
parentesco, são comuns a todos os animais. Todo mundo nasce, se acasala e
morre. O que é específico do ser humano é que o homem escolhe a forma como ele
vai fazer isso. Por mais que, seja dentro de limites estreitos, social e
culturalmente dados, o homem escolhe como vai realizar estes fatos básicos da
vida e atribui um sentido a suas escolhas. O que os estudos de parentesco fazem
é justamente analisar o que o homem faz com estes fatos básicos da vida, por
que ele faz, por que a escolha de uma alternativa em detrimento da outra e que
implicações tem esta escolha, como mostrou Robin Fox (1986).
Lembro, em
relação ao trabalho de Kupfer, também apresentado neste Seminário, que
Lévi-Strauss, que dá uma grande contribuição ao estudo do parentesco, comenta
em seu livro Tristes trópicos (1979), que a Psicanálise foi uma grande
influência para ele, metodologicamente. O parentesco para Lévi-Strauss, é uma
estrutura formal, universal, tal como Kupfer se refere ao inconsciente, e o que
vai dar a variabilidade são os diferentes arranjos dos elementos do parentesco.
Há um paralelo entre a forma como Freud pensa o inconsciente e Lévi-Strauss
pensa o parentesco, enquanto estruturas formais, universais, próprias do
humano. (É bom deixar claro que eu estou falando baseada na visão do
Lévi-Strauss, cuja obra foi uma inflexão fundamental nessa questão da
desnaturalização da família na Antropologia. Portanto, estou tomando uma
corrente da Antropologia, a estruturalista, que se contrapõe a outras linhas da
Antropologia que acham que a particularidade é irredutível e que não se colocam
a questão da universalidade do ser humano.)
A discussão
em torno do parentesco deu-se através da decomposição dos elementos que
constituem o sistema de parentesco para analisar como se articulam esses
elementos em cada sociedade e por que se articulam dessa maneira, de acordo com
as características da organização social.
Os sistemas
de parentesco são, do ponto de vista antropológico, considerados como
estruturas formais, que resultam da combinação de três tipos de relações
básicas: a) a relação de descendência, que é a relação entre pai e filho
e mãe e filho; b) a relação de consangüinidade, que é a relação entre
irmãos e c) a relação de afinidade ou seja, a que se dá através do
casamento, pela aliança. Essas três relações são básicas e o estudo do
parentesco é o estudo da sua combinação. Essas relações são a estrutura formal
universal. Qualquer sociedade forma-se pela combinação dessas três relações. A
variabilidade está em como se faz essa combinação.
Uma
primeira questão que exprime a possibilidade de variação do parentesco é que os
vínculos de filiação e de descendência podem ser diferentes, embora esta seja
uma confusão muito comum. A filiação do pai e a da mãe podem ser diferentes,
elas podem não coincidir com a descendência; ou seja, se há sociedades onde
você descende tanto do seu pai quanto da sua mãe, como a nossa, isto não é
verdade para todas as sociedades. Nós temos uma descendência bilateral, mas em
sociedades onde há descendência matrilinear, o pai não é parente. O filho está
fora da linha de descendência do pai. O pai é o marido da mãe, logo se
diferencia filiação de descendência. Não se é necessariamente descendente do
pai biológico. Isto porque a descendência não tem a ver com o vínculo de
parentesco biológico entre pai e filho, mas com a definição social das regras
de transmissão de direitos de uma geração para outra.
Para
ilustrar isto, há um estudo clássico na Antropologia realizado por Malinowski
(1976), que estudou as ilhas trobriandesas na Oceania, onde a descendência é
matrilinear. Esse exemplo, entre outros, gerou uma polêmica com a Psicanálise,
em torno da universalidade do complexo de Édipo. Como o pai social não é
identificado com o pai biológico e o pai é tido apenas como marido da mãe, o
próprio Malinowski levantou a questão de que o complexo de Édipo, enquanto
estrutura inconsciente, não era universal. Ernest Jones, psicanalista, responde
que há a estrutura do complexo e que, neste caso, quem exerce a função do pai é
o tio materno.
Pode-se
dizer que se para a Antropologia existisse um grupo natural, este grupo seria a
mãe e seus filhos, não a mãe, o pai e seus filhos. Porque o pai, a paternidade,
é uma figura social, é uma figura construída socialmente pelo casamento. Para a
Antropologia, o casamento está dissociado da satisfação das necessidades
sexuais também. O casamento existe para legitimar a prole, os filhos, para
dizer qual é o lugar que aquele filho ocupa, qual é a posição da criança que
vai nascer. O casamento existe para legitimar a relação com os filhos e não
para legitimar a relação do homem com a mulher e as relações sexuais.
O trabalho
de Lévi-Strauss marcou uma inflexão no pensamento sobre o parentesco, porque a
partir de suas formulações em Les structures élementaires de la parente
(1967), ficou realmente claro o caráter não natural da família, basicamente
através da sua definição do átomo de parentesco.
O átomo de
parentesco é a unidade mais elementar do parentesco. Radcliffe-Brown (1982),
que também estudou o parentesco, dizia que a unidade elementar era:
O sinal de
igualdade significa relação de casamento, a saber: = . O traço vertical
significa relação de descendência, a saber: | . O triângulo representa o homem
e o círculo, a mulher. Há o homem, a mulher e a relação de casamento; e o
filho, a relação de descendência. Esta é a unidade básica do parentesco que
coincide com a unidade biológica, pai, mãe e filho. Lévi-Strauss nos diz que
não se pode pensar o átomo de parentesco a partir da unidade biológica, introduzindo
um detalhe fundamental nesta configuração.
Isto quer
dizer que há um outro homem. Este sinal Π indica
relação de consangüinidade, a terceira relação que eu mencionei: afinidade,
descendência e consangüinidade. Isto significa que, na unidade elementar do
parentesco, há um outro homem que tem relação com essa mulher, o irmão dela;
ele tem com ela uma relação de consangüinidade.
Por que
isso é tão importante? Porque muda o eixo da definição do átomo de parentesco.
Lévi-Strauss introduz a aliança como elemento fundamental do parentesco,
através da inclusão do representante do grupo do qual o homem recebeu a mulher.
Introduz, então, a dimensão cultural. Ele desnaturaliza a família, separa-a da
unidade biológica pai-mãe e filho. A unidade elementar do parentesco se separa
da biologia e entra no terreno da cultura ao se reconhecer que uma família,
para se formar, pressupõe dois grupos. Pressupõe que um homem dê uma mulher a
um outro homem que a recebe. Para Lévi-Strauss, é através da troca de mulheres
que se dá a combinação dos elementos do parentesco. A constituição da família
como fato cultural pressupõe a existência prévia de dois grupos que se casam
fora de seu próprio grupo, dois grupos exógamos. Isso significa o
reconhecimento de que o parentesco envolve relações além da relação de
consangüinidade, ou seja, relações de aliança também, de afinidade. Assim,
rompe-se com a idéia do caráter natural da família. A família não provém da
unidade biológica, da mera reprodução. Constitui uma aliança de grupos.
A partir
desta perspectiva, o tabu do incesto também passa por uma reinterpretação. Não
tem nada a ver com uma inclinação natural, uma aversão natural às pessoas do
seu grupo. O tabu do incesto é interpretado como um princípio de organização
social, é uma forma de estabelecer aliança entre os grupos. Essa interpretação
introduz uma dimensão política. É através da proibição da relação com as
pessoas do próprio grupo, que se introduz a necessidade de se comunicar com
outro grupo, através do casamento. Neste sentido, Lévi-Strauss retoma um
problema levantado pelos evolucionistas, no começo da formulação do pensamento
antropológico. Um evolucionista, Edward Tylor (1975), que estudou o parentesco,
dizia que os povos se defrontaram com a seguinte escolha: casar fora ou ser
morto fora. A questão era essa: sair do isolamento da consangüinidade, para a
expansão através da aliança (o casamento). A aliança através do casamento era a
forma de evitar o confronto entre tribos.
O
casamento, para Lévi-Strauss, envolve três sujeitos, é uma relação a três, uma
mulher e dois homens, um que dá essa mulher, e o outro que a recebe. É uma
forma de comunicação entre tribos que de outra forma estariam em antagonismo. O
tabu do incesto, assim como o casamento, estabelece o social. O casamento
estabelece a norma em relação à legitimidade dos filhos e o tabu do incesto
cria a norma em relação ao fato biológico das relações sexuais.
Os
elementos que definem a família em Antropologia têm um caráter positivo e
negativo: definindo o tabu do incesto, define-se o que pode e o que não pode
ser feito. Define-se o legítimo e o proibido. O mesmo se passa com a divisão
sexual do trabalho, outro princípio fundamental na constituição da família:
estabelece o que os homens e as mulheres podem e não podem fazer, instituindo a
reciprocidade.
O casamento
destrói a naturalidade da relação entre mãe e filho, estabelecendo a mediação
do pai. O tabu do incesto destrói a naturalidade das relações sexuais. Através
da definição do casamento e do tabu do incesto, tal como é feita pela
Antropologia, fica muito claro o caráter social dessas duas instituições.
Este traço
de construção cultural da família é nebuloso em nossa sociedade porque o modelo
familiar nuclear (com pai, mãe e filhos), que mais se aproxima da família
biológica, é muito difundido entre nós.
A
comparação com outros sistemas de parentesco permite mais facilmente ver a
não-naturalidade do núcleo conjugal, que em muitas sociedades não coincide com
a unidade de parentesco.
É o caso
das sociedades onde a relação conjugal não é tão forte quanto a relação entre
irmãos (sororal) e a paternidade não é um vínculo tão forte quanto o avunculado
(ou seja, a relação do sobrinho com o tio, irmão da mãe).
Acho que há
dois mitos que o instrumental da Antropologia contribuiu para destruir.
Primeiro, a família conjugal como universal. Segundo, o casamento associado à
satisfação sexual.
O que a
Antropologia coloca, e que, a meu ver, é importante para os estudos de hoje, é
que as relações de parentesco, o casamento e a divisão sexual do trabalho são
estruturas universais. Em todas as sociedades há casamento, relações de
parentesco (as três relações) e divisão sexual do trabalho, mas a combinação
dessas relações, qual o seu significado, que relações são proibidas, não são
proibidas, com quem se pode ou não casar, o que isso significa em termos da
descendência, tudo isso é enormemente variado. Além de permitir ver a
variabilidade, a"desuniversalização" e"desnaturalização" da
família, a decomposição das relações envolvidas na família possibilita também
pensar a mudança na família como um processo não totalizante, mas que pode estar
referido a um ou outro elemento constitutivo da família. Nessa decomposição,
fica claro que a família tem vários elementos que podem mudar ou não; a
mudança, num dos elementos, não significa que o outro mude também.
Essa
perspectiva nos ajuda a pensar a família hoje, que é uma família em
transformação, mas que não é uma transformação totalizante; permite dimensionar
melhor qual o peso de cada elemento que se transforma na família; e permite
pensar que se a relação pais e filhos muda, isso não quer dizer que outras
relações não possam manter o caráter tradicional. Isto tem implicações para
pensar a família tanto terapeuticamente quanto em termos de políticas sociais.
Eunice Durham (1983) dá boas indicações nesse sentido, quando comenta
reivindicações aparentemente contraditórias na família atual das camadas
médias. Há um questionamento da relação entre o homem e a mulher, com uma
reivindicação de individualização, principalmente em relação ao trabalho
feminino, de realização profissional e realização sexual. O homem e a mulher fazem
uma reivindicação de caráter individualista. Por outro lado, em relação aos
filhos, há uma demanda de reciprocidade, de complementaridade. São demandas que
vão em sentidos opostos e que são resultados do mesmo processo de
transformação.
Decompondo
a família nos seus diversos elementos, como uma totalidade articulada, mas onde
os elementos podem ser combinados de diferentes maneiras; repensando a família
dentro de uma estrutura mais ampla, ou seja, contextualizando-a em termos de
classe e outras condições sociais, podemos dimensionar melhor o que essa
mudança reflete como processo mais amplo e geral.
REFERÊNCIAS
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